Os oficiais i888casino -reagem mal à ideia de que a Defesa Nacional seja formulada e conduzida pelo poder político. Eles consideram que as orientações sobre tal assunto devem ser fruto do "diálogo" civil-militar. Dessa forma, eles rejeitam o princípio da soberania popular que fundamenta a democracia moderna. É uma ideia que diminui a Carta e é inexequível.

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Ao castro o que é do castro, ao político o que é do político. O político não deve nem pode se imiscuir no que é intrínseco à corporação. A corporação militar tem seu jeito único, que precisa ser respeitado dentro dos limites da lei e segundo as prescrições da Defesa Nacional. A intromissão externa no quartel é deletéria e quimérica: os comandantes não podem abdicar de suas autoridades e as corporações não abrem suas caixas-pretas sob pena de se esvaírem. O castro acumula experiência milenar. O mais renovador dos exércitos incorpora Sun Tzu, Aníbal, César, Napoleão...

A ideia de "diálogo" anula a autoridade do Estado. Somente o poder político pode estabelecer diretrizes políticas. Não cabe ao militar o papel de interlocutor, apesar de ser um consultor indispensável para o político. Ao Estado, cabe se qualificar para estabelecer a política de Defesa, o que implica em deter um corpo profissional especializado, capaz de perceber o ponto de vista da caserna sem se enganar com frases elogiosas e interesses menores.

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Generais, almirantes e brigadeiros são limitados para formular a Defesa Nacional porque se trata de uma política pública de amplo espectro. Abrange todo o aparelho do Estado e a sociedade. Transcende os assuntos militares. Quem controla a Defesa controla o Estado e tenta impor sua vontade sobre a sociedade. Se o militar der as cartas na Defesa, encarnará o poder discricionário de reis e imperadores que comandavam tropas montadas a cavalo.

Caso se dedique à tarefa eminentemente política, o militar comprometerá suas habilidades no manuseio de armas e na preparação dos combatentes, assim como o neurocirurgião que, ocupado em planejar políticas de saúde pública, perderá seu desempenho na mesa de cirurgia. Exceções confirmam a regra.

Os comandantes militares brasileiros devem observar as lições da história: as corporações sempre pontificaram na Defesa e fracassaram. Elas não construíram um aparato autônomo, mas um sistema subordinado à potência estrangeira hegemônica. Elas deixaram a sociedade alheia aos assuntos de Defesa. Apesar do grande volume de recursos públicos empregados em mais de um século, o Estado brasileiro continua incapaz de negar seu espaço territorial, marítimo, aéreo e cibernético ao desafiante preparado.

O estabelecimento de uma política pública pressupõe o confronto de propostas. Nas mãos castrenses, as escolhas seriam limitadas pela unidade política e ideológica dos membros da hierarquia. Todos passaram pelos mesmos crivos para ascender na carreira e, alguns mais, outros menos, foram contaminados pelo pensamento único empobrecedor. Todos assimilaram a história sob o prisma do quartel e repelem as mudanças sociais que afetam as estruturas orgânicas e funcionais de suas corporações.

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As corporações vivem de rivalidades. Elas alimentam antigas mágoas e disputam centímetros de poder no aparelho do Estado. No caso brasileiro, por exemplo, elas adiam o inevitável: o reconhecimento do chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas como a maior autoridade militar. Desde a Revolta da Armada, no início do regime republicano, a voz mais forte é a do comandante do Exército, não pelo fato de sua corporação ser mais capaz de reagir ao agressor estrangeiro, mas por ser mais capaz de se impor internamente.

Os comandantes disputam permanentemente recursos orçamentários e posições no sistema de Defesa. Assim, eles comprometem as decisões necessárias para a eficácia do sistema. A falta de entrosamento acarreta custos devido à sobreposição de estruturas, em particular nos âmbitos do ensino, assistência médica e produção de armas e equipamentos.

A fidelidade principal do militar é com sua corporação. Os laços de camaradagem são cultivados desde o início da carreira e sustentam a ascensão hierárquica. Nesse sentido, nenhuma outra cultura corporativa se iguala à militar, que defende suas instituições com unhas e dentes, assim como valoriza sua especialidade.

O militar é um ególatra nato. O infante diz que a infantaria é a majestade eterna das linhas de combate. O artilheiro acha que o maior valor de uma nação ruge na alma do canhão. O engenheiro quer a engenharia resplandecendo soberana em paz ou em guerra. O cavaleiro diz ser a estrela guia em horizontes tenebrosos. O aviador declara-se bandeirante ousado, cavaleiro do século do aço. O marinheiro acha que sua bela galeira protege os mares verdes da pátria que tanto ama. O militar não é o mais indicado para tomar decisões que afetem diretamente suas corporações e especialidades.

A egolatria militar atordoa o civil, mas é compreensível e indispensável: o espírito de corpo é imperativo para candidatos ao gesto supremo de abater o semelhante ou morrer. Disso decorre o estímulo permanente à competição no seio das fileiras, onde cada um busca superar-se e ser o melhor.

A egolatria é compreensível, mas, na concepção de Defesa, precisa ser contida pelo representante da soberania popular, que deve saber ouvir e construir arranjos corporativos visando a interação e a eficácia do conjunto.

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O militar é sacrificado com a guerra, mas também é beneficiado: mostrando serviço, ganha promoção hierárquica e glória. A necessidade de reconhecimento do militar é exibida no peito adornado por insígnias, explorado por cartunistas. Sendo beneficiário da ação guerreira, o militar não é o servidor público indicado para decidir sobre o uso da força. O militar deve ser ouvido na formulação da política de Defesa, assim como os policiais no estabelecimento da Segurança Pública e os profissionais da saúde na política de saúde.

A lembrança dos que custeiam as fileiras não faz parte da cultura corporativa, seja civil ou militar. O servidor público que lembra quem o sustenta, ou seja, a sociedade, é um exótico. O militar não agradece ao povo seus proventos. "Devo o que sou ao Exército", "devo o que sou à FAB", "devo o que sou à Marinha", são frases corriqueiras no ambiente militar.

Cabe ao poder político deliberar, sem pressão militar, sobre gastos militares. A relação entre o militar e o parlamentar que decide sobre orçamentos deve ser rigorosamente eliminada. A Defesa não pode ser refém do desempenho de assessores militares junto ao Parlamento e ao aparelho de Estado. Essa tarefa deve ser entregue ao corpo civil do Ministério da Defesa.

A Defesa requer a participação decisiva da sociedade. Quem se prepara para conduzir tropas não é o mais capaz para entender o jogo de interesses que leva ao derramamento de sangue. A mobilização da sociedade para a Defesa é tarefa do político, não do militar.

A veiculação de propaganda corporativa nos meios de comunicação precisa acabar. Esse tipo de publicidade faz com que as corporações se confundam com partidos políticos. Em nada beneficia a Defesa. Quando o militar se dirige diretamente à sociedade, dispensa o político e o aparelho burocrático especializado.

Apenas a chefia do Estado tem condições de conduzir a Defesa. Caso se abstenha, o militar assume o controle do Estado e a sociedade ficará sujeita ao desígnio corporativo.

Se a Defesa brasileira persistir ditada por comandantes, como sempre ocorreu, será preconceituosa, tacanha e vexatória. A democracia ficará sob risco permanente e a soberania permanecerá uma quimera.

Manuel Domingos Neto é historiador, professor, pesquisador na área das Forças Armadas. Foi deputado federal pelo Piauí.

Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Nicolau Soares

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